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  • HOMERO MORALES MASSARENTE - PMDB
  • Vereadores
    17º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    HOMERO MORALES MASSARENTE
Calendário da Câmara
< Janeiro de 2019 >
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De
Até
Lei Ordinária
3408 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3336

Data:
05/12/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0101-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social de Osvaldo Cruz.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3335

Data:
05/12/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0100-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Subvenções sociais, econômicas e contribuições a entidades para o exercício de 2019.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3334

Data:
05/12/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0084-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe alteração do artigo 8º, caput da Lei Municipal nº 2.301/2001, que dispõe sobre a venda de áreas urbanas para fins comerciais, localizadas no Centro Empresarial "celso Mazzoni".
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3333

Data:
21/11/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0082-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do município para o exercício financeiro de 2019.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3332

Data:
21/11/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0097-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 550.000,00 para atendimento à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3331

Data:
13/11/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0095-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Osvaldo Cruz - PROMEA.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3330

Data:
13/11/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0094-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Osvaldo Cruz - COMPEMA.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3329

Data:
13/11/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0093-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais. (regularização dos subsídios repassados pela Prefeitura à Associação de Catadores de Osvaldo Cruz - ACOC).
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3328

Data:
29/10/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0087-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Criação de 15 (quinze) cargos de Auxiliar de Serviços II, padrão B, para dar suporte à estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3327

Data:
25/10/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0075-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO
Ementa:
Dispõe sobre a colocação de lixo doméstico e comercial nas vias públicas do município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.
Existem Alterações
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Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:LCC 01/18

Data:
26/02/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.721/09 (Estacionamento rotativo pago de veículos - Área Azul - Zona Azul).
Existem Alterações
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Lei Complementar:3270

Data:
29/11/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Altera a redação dos artigos 1º e 3º e inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.668 de 22 de janeiro de 2009 e dá outras providências.(Transporte Universitário)
Existem Alterações
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Lei Complementar:3231

Data:
24/04/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Altera a redação dos artigos 48 e 50 e inclui incisos ao artigo 48 e 50 da Lei Municipal nº 647, de 22 de março de 1967, que instituiu o Código de Posturas do Município de Osvaldo Cruz. (carne moída - carnes moidas na presença do consumidor - açougues, supermercados)
Existem Alterações
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Resolução
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
06/11/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, HOMERO MORALES MASSARENTE, LUIZ ANTONIO GUMIERO
Ementa:
Altera o artigo 92 e o Parágrafo único do artigo 93, da Resolução Legislativa nº 01/71 - Regimento Interno. (apresentação de Moções)
Existem Alterações
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Resolução:0002

Data:
06/11/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 114, da Resolução Legislativa nº 01/71 - Regimento Interno.
Existem Alterações
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Resolução:001/17

Data:
21/08/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do acesso público a informações da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (Lei de Acesso à Informação - LAI)
Existem Alterações
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Resolução:0001/16

Data:
19/09/2016
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Poder Legislativo
Ementa:
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores em R$ 3.944,00 e do Presidente da Câmara Municiupal em R$.4.733,00 para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
07/05/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Institui o Diploma "Caminhoneiro Osvaldocruzense do Ano".
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0002

Data:
02/04/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Osvaldocruzense ao senhor CHARLES RIBEIRO DE MORAES
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0001

Data:
16/03/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 2395/026/15 e, conseqüentemente aprovando as contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0004

Data:
02/05/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
FABIO BERTASSI
Ementa:
Concede título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Neiva Maria de Oliveira Panvéchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0003

Data:
17/04/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
FABIO BERTASSI
Ementa:
Concede título de cidadã osvaldocruzense à Ilustríssima Senhora Juçara de Osti Canevari, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0002

Data:
06/03/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Ilustríssimo Senhor HELENO ALVES ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0001

Data:
20/02/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Fica denominado "Vereador Paulo Roberto Benito", o prédio da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0008

Data:
17/11/2016
Arquivos:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADILSON EDSON MATHIAS
Ementa:
Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Torturello.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0007

Data:
17/11/2016
Arquivos:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA
Ementa:
Concede o Título de "Cidadão Osvaldocruzense" ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO TUTTLE RIVERA.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0006

Data:
02/08/2016
Arquivos:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 303/026/14 e, conseqüentemente aprovando as contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.
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Próxima Sessão

1a. Sessão Ordinária

04/02/2019 às 20h00

Plenário "Professor Octávio Lassen"