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  • HOMERO MORALES MASSARENTE - PMDB
  • Vereadores
    17º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    HOMERO MORALES MASSARENTE
Calendário da Câmara
< Abril de 2019 >
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De
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Lei Ordinária
3421 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3347

Data:
05/04/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0026-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Pagamento em quota única com redução de juros de mora e multa até o dia 20 de dezembro de 2019, dos débitos fiscais provenientes de tributos e multas, inscritos na divida ativa até o exercício de 2018.
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Lei Ordinária:3346

Data:
05/04/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0014-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a vender, mediante licitação, isoladamente ou em conjunto, bens móveis.
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Lei Ordinária:3345

Data:
05/04/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0011-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo selecionar propostas para a contratação de instituição financeira (bancos), objetivando o recebimento de folhas de pagamento de servidores da Prefeitura, através de licitação e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3344

Data:
27/03/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Solicitação de autorização legislativa para que o Poder Executivo Municipal possa corrigir automaticamente os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura, cujos padrões de vencimento estiverem abaixo do salário mínimo nacional
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Lei Ordinária:3343

Data:
19/02/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0013-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 2668/09, que versa sobre o transporte gratuito aos alunos universitários e de cursos técnicos.
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Lei Ordinária:3342

Data:
19/02/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0012-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Contadoria Municipal a abrir despesas no Orçamento do exercício de 2019, para atender as despesas de manutenção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.
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Lei Ordinária:3341

Data:
31/01/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Bienio
Ementa:
Fixa o vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e Assessor Parlamentar de Comunicação e revoga o cargo de Motorista da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária:3340

Data:
31/01/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Bienio
Ementa:
Concede 5% de reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo (Câmara Municipal).
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Lei Ordinária:3339

Data:
31/01/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Bienio
Ementa:
Concede 3,75% de revisão dos subsídios dos vereadores.
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Lei Ordinária:3338

Data:
31/01/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Contadoria Municipal a abrir no orçamento para o exercício de 2019 despesas de nivel 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica e dá outras providências.
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Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:LCC 01/18

Data:
26/02/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.721/09 (Estacionamento rotativo pago de veículos - Área Azul - Zona Azul).
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Lei Complementar:3270

Data:
29/11/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Altera a redação dos artigos 1º e 3º e inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.668 de 22 de janeiro de 2009 e dá outras providências.(Transporte Universitário)
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Lei Complementar:3231

Data:
24/04/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Altera a redação dos artigos 48 e 50 e inclui incisos ao artigo 48 e 50 da Lei Municipal nº 647, de 22 de março de 1967, que instituiu o Código de Posturas do Município de Osvaldo Cruz. (carne moída - carnes moidas na presença do consumidor - açougues, supermercados)
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Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:03/19

Data:
01/04/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Bienio
Ementa:
Ficam criados para a estrutura administrativa da Câmara Municipal, a ser integrado ao Quadro de Pessoal de provimento em Comissão, dos seguintes cargos: (1) Assessor Parlamentar e (1) Assessor de Gabinete da Presidência.
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Resolução:02/19

Data:
29/01/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Bienio
Ementa:
Ficam criados os cargos em provimento em comissão junto ao quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de Assessor Parlamentar e Assessor Parlamentar de Comunicação e dá outras providências.
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Resolução:01/19

Data:
29/01/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Bienio
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 115, do Regimento Interno da Câmara Municipal.(acresce a publicação dos Resumos das Pautas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e dá outras providências).
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Resolução:03/17

Data:
06/11/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, HOMERO MORALES MASSARENTE, LUIZ ANTONIO GUMIERO
Ementa:
Altera o artigo 92 e o Parágrafo único do artigo 93, da Resolução Legislativa nº 01/71 - Regimento Interno. (apresentação de Moções)
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Resolução:02/17

Data:
06/11/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 114, da Resolução Legislativa nº 01/71 - Regimento Interno.
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Resolução:001/17

Data:
21/08/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do acesso público a informações da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (Lei de Acesso à Informação - LAI)
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Resolução:0001/16

Data:
19/09/2016
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Poder Legislativo
Ementa:
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores em R$ 3.944,00 e do Presidente da Câmara Municiupal em R$.4.733,00 para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:02/2019

Data:
11/03/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 4315.989.16-0 e, consequentemente aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.
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Decreto Legislativo:01/2019

Data:
18/02/2019
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Institui a "Medalha Tiradentes" e o "Diploma de Reconhecimento" a serem outorgados a um Policial Militar, um Policial Civil e um Bombeiro, no âmbito municipal e revoga o Decreto Legislativo 04/2018.
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Decreto Legislativo:04/2018

Data:
03/09/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Institui a "Honraria Policial Militar Destaque do Ano" e a "Honraria Policial Civil Destaque do Ano".
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Decreto Legislativo:03/2018

Data:
07/05/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Institui o Diploma "Caminhoneiro Osvaldocruzense do Ano".
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Decreto Legislativo:02/2018

Data:
02/04/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Osvaldocruzense ao senhor CHARLES RIBEIRO DE MORAES
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Decreto Legislativo:01/2018

Data:
16/03/2018
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 2395/026/15 e, conseqüentemente aprovando as contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.
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Decreto Legislativo:04/2017

Data:
02/05/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
FABIO BERTASSI
Ementa:
Concede título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Neiva Maria de Oliveira Panvéchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Decreto Legislativo:03/2017

Data:
17/04/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
FABIO BERTASSI
Ementa:
Concede título de cidadã osvaldocruzense à Ilustríssima Senhora Juçara de Osti Canevari, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Decreto Legislativo:02/2017

Data:
06/03/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Ilustríssimo Senhor HELENO ALVES ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Decreto Legislativo:01/2017

Data:
20/02/2017
Arquivos:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor(es) do Projeto:
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Fica denominado "Vereador Paulo Roberto Benito", o prédio da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.
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Próxima Sessão

2a. Sessão Extraordinária

24/04/2019 às 18h30

Plenário "Professor Octávio Lassen"