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  • LUIZ ANTONIO GUMIERO - PV
  • Vereadores
    17º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ ANTONIO GUMIERO
Calendário da Câmara
< Dezembro de 2018 >
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Indicação
846 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0290-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente colocar grades de proteção em todas as "bocas de lobo" de galerias de águas pluviais existentes no Bairro Jardim Paraíso, porque as "bocas" são muito largas. Nas ruas do bairro citado há um grande volume de escoamento das águas das chuvas, em que as enxurradas formam fortes correntezas capazes de carregar um adulto. Assim, objetivando evitar qualquer fatalidade, notadamente, com crianças é necessário executar tal proteção.
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Indicação : 0289-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Operações Urbanas e a Diretoria Municipal de Trânsito estudem a possibilidade de realizarem operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Targino de Oliveira Lima, especialmente entre as Rua Rodolfo Zaros e a Avenida José Siqueira. Haja vista ser um trecho que está em mal estado de conservação, com buracos enormes, que tem colocado em risco os veículos que transitam nesta via.
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Indicação : 0288-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Operações Urbanas e a Diretoria Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de realizarem o recapeamento asfáltico na Rua Manoel dos Santos, especialmente entre as Ruas Lídio Alencar e Osvaldo Pinto. Haja vista ser um trecho de acesso a 3 Bairros da cidade e estar em mal estado de conservação, justamente por conta do transito excessivo de veículos.
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Indicação : 0287-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Operações Urbanas, estude a possibilidade de realizarem melhorias na Praça Osvaldo Martins, em especial com relação a iluminação (lâmpadas foram colocadas muito alto, acima da copa da maioria da árvores); limpeza e manutenção do banheiro público; colocação de um guarda noturno (que também realizasse a manutenção do banheiro) e reativação da fonte luminosa existente nesta Praça.
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Indicação : 0286-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Operações Urbanas, estude a possibilidade de realizarem melhorias na Praça do Bairro Nelson Cavaline.
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Indicação : 0285-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
que o Poder Executivo, juntamente com a Secretarias Municipais de Operações Urbanas e de Saúde, estude a possibilidade de realizarem urgentemente trabalho contra a proliferação de escorpiões, com campanha de limpeza na cidade, além de trabalho de conscientização (palestras, folders), trabalho coordenado pelo Poder Público, envolvendo toda cidade (Entidades, Clubes de Serviço, Igrejas, Escolas, etc...).
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Indicação : 0284-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
que o Poder Executivo, através das Secretarias de Obras e de Operações Urbanas, estudem a possibilidade de serem instalados ao menos 02 (Dois) hidrantes (Docs. anexos) no Distrito Industrial I.
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Indicação : 0283-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente os estudos necessários para que haja a aquisição urgente de coletes refletivos, pois os lixeiros trabalham à noite e acabam de expondo ao perigo de serem atropelados.
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Indicação : 0282-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente os estudos necessários para que haja a possibilidade de contratar pelo menos dois fiscais para a Secretaria municipal de Meio Ambiente, pois estive com a mesma cobrando a respeito de muitas irregularidades sobre podas discriminadas de árvores, descarte irregular de caçambas de entulhos e descarte de lixos e entulhos por toda a cidade e a mesma disse da dificuldade em fiscalizar devido não ter esses fiscais para tal.
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Indicação : 0281-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente fazer uma marcação de parada escolar na rua Salgado Filho, ao lado da Praça da Matriz, em frente a Escola Dom Bosco, pois essa rua por ser mão única ficou do lado contrário da escola, dificultando a parada do ônibus escolar do município para embarque e desembarque de passageiros, pois várias vezes os ônibus tem que parar no meio da rua por não ter lugar adequado para estacionar.
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Moção
63 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Moção de Aplausos a toda equipe do Programa Panorama 97, veiculado de segunda a sexta-feiras no horário das 7h as 8h pelas rádios Clube AM e Califórnia FM utiliza o conceito de Jornalismo Comunitário.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO E ENTREGUE
Autor(es):
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Ao Marcos Antônio Pereira do Amaral, carinhosamente conhecido como professor Marquinhos do Amaral, filho de nossa benquista cidade, por levar toda sua experiência educacional e de vida às mais variadas comunidades do Estado de São Paulo.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Moção de Apelo ao Sr. Latif Abrão Junior, DD Superintendente do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), bem como a toda Diretoria desta r. Autarquia ligada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e que tem como objetivo principal a prestação de atendimento médico aos funcionários públicos estaduais, seus dependentes e agregados, que novamente o IAMSPE volte a prestar seu atendimento e seus serviços no Município de Osvaldo Cruz em parceria com nossa Santa Casa de Misericórdia local.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Moção de Apoio ao Sr. Cauê Macris, DD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como a todas as lideranças de Bancadas desta digníssima Casa de Leis do Estado Paulista e seus respectivos Deputados Estaduais, que coloquem na pauta o mais breve possível e votem favoravelmente o Projeto de Lei PL n° 447/2011, "Fundo Econômico e Social do Oeste Paulista" bem como o Projeto de Lei Complementar PLC n° 43/2016, "Melhor distribuição de riqueza entre as Regiões do estado, tendo por referência o ICMS e o plantio da Cana-de-Açúcar", ambos de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas.
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Moção : 0039-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI
Ementa:
Moção de Aplausos ao Médico Cardiologista Dr. JOÃO ANTONIO RINCON JUNIOR, pelo excelente atendimento e presteza do mesmo junto ao Centro de Sáude local.
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Moção : 0038-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Moção de Aplausos à 3° Companhia da Policia Militar de Osvaldo Cruz, ao seu Comandante, Oficiais e Policiais Militares, pelo destacado desempenho em combate à criminalidade em nosso Município, bem como aos diversos trabalhos sociais que realiza perante a comunidade de Osvaldo Cruz.
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Moção : 0037-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
presente Moção de Aplausos à Banda Regimental da Policia Militar do C.P.I. 8 - Presidente Prudente, pelo brilhantismo e magnitude de suas apresentações e por sempre estar presente, quando solicitada, em eventos no Município de Osvaldo Cruz.
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Moção : 0036-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Moção de Aplausos à União da Mocidade da Assembléia de Deus - UMADOC, pelos Congressos e demais atividades realizadas em nossa Igreja e comunidade cristã.
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Moção : 0035-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS CANOLA HIRANO
Ementa:
Moção de Aplausos a todos os atletas que participaram do 21º Jogos dos Idosos, bem como aos atletas medalhistas pela brilhante conquista
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Parecer Tribunal de Contas
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
16/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC nº 2395/026/15, aprovando as contas da Prefeitura Municipal do Exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0006-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
01/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC 303/026/14, e consequentemente ficam APROVADAS as contas do Exercício Financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal.
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Parecer Tribunal de Contas : 0005-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
02/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 1.830/026/13 e, conseqüentemente aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.
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Parecer Tribunal de Contas : 0006-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 1.762/026/12 e, conseqüentemente aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2012, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
16/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Urbanos e de Interesse Público
Ementa:
Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 1.173/026/11 e, conseqüentemente aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2011, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.
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Projeto de Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Institui a "Honraria Policial Militar Destaque do Ano" e a "Honraria Policial Civil Destaque do Ano".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Institui o Diploma "Caminhoneiro Osvaldocruzense do Ano".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
16/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 2395/026/15 e, conseqüentemente aprovando as contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Osvaldocruzense ao senhor CHARLES RIBEIRO DE MORAES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO BERTASSI
Ementa:
Concede título de cidadã osvaldocruzense à Ilustríssima Senhora Juçara de Osti Canevari, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO BERTASSI
Ementa:
Concede título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Neiva Maria de Oliveira Panvéchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM
Ementa:
Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Ilustríssimo Senhor HELENO ALVES ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Fica denominado "Vereador Paulo Roberto Benito", o prédio da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADILSON EDSON MATHIAS
Ementa:
Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Torturello.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADENILSON APARECIDO BARBOSA
Ementa:
Concede o Título de "Cidadão Osvaldocruzense" ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO TUTTLE RIVERA.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
258 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0101-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social de Osvaldo Cruz.
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Projeto de Lei : 0100-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Subvenções sociais, econômicas e contribuições a entidades para o exercício de 2019.
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Projeto de Lei : 0099-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde e revoga e Lei Municipal n° 2475/2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0098-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Urbanização Específica de Interesse Turístico e Lazer. Disciplina áreas destinadas ao fomento do turismo no município e a orientação e controle da formação de chácaras de recreio sob as formas de loteamento, desmembramento ou condomínios e dá outras providências (Chácaras de Lazer).
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Projeto de Lei : 0097-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 550.000,00 para atendimento à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz
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Projeto de Lei : 0096-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.326/02 (aplicando multa para quem não executar a recuperação da via pública).
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Projeto de Lei : 0095-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
09/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Osvaldo Cruz - PROMEA.
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Projeto de Lei : 0094-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
09/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Osvaldo Cruz - COMPEMA.
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Projeto de Lei : 0093-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
09/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais. (regularização dos subsídios repassados pela Prefeitura à Associação de Catadores de Osvaldo Cruz - ACOC).
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Projeto de Lei : 0092-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
FABIO BERTASSI, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Institui, no município de Osvaldo Cruz, o Programa Caçamba Social e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Altera o paragrafo 6º do artigo 6º e o artigo 16 da Lei municipal nº 2721/09 (Área Azul - Zona azul)
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
16/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 2668/90 (transporte de universitários)
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.721/09 (Estacionamento rotativo pago de veículos ZONA AZUL - ÁREA AZUL).
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.668/09. (Autoriza o pagamento do transporte a alunos de cursos pré-vestibulares)
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Inclui parágrafos ao artigo 6º, nova redação ao inciso I do artigo 14, ao caput do artigo 16 e supressão aos parágrafos únicos do artigo 16 e 17 todos da Lei Municipal nº 2.721, de 11 de setembro de 2009, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em vias do centro comercial da cidade e dá outras providências. (estacionamento zona azul - área azul)
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Altera a redação dos artigos 1º e 3º e inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.668 de 22 de janeiro de 2009 e dá outras providências.(Transporte Universitário)
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Altera a redação dos artigos 48 e 50 e inclui incisos ao artigo 48 e 50 da Lei Municipal nº 647, de 22 de março de 1967, que instituiu o Código de Posturas do Município de Osvaldo Cruz. (carne moida na presença do consumidor)
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADENILSON APARECIDO BARBOSA
Ementa:
Fica acrescentado o parágrafo 3° ao Artigo 119, da Resolução Legislativa n° O1/71 - Regimento Interno, com a seguinte redação: “Art. 119 § l.° §2.° § 3° Fica proibida a utilização, pelos vereadores, de aparelhos de telefone celular, congêneres e quaisquer outros dispositivos sonoros, na Sala das Sessões “Jarbas de Osti”, durante a realização das sessões.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, HOMERO MORALES MASSARENTE, LUIZ ANTONIO GUMIERO
Ementa:
Altera o artigo 92 e o Parágrafo único do artigo 93, da Resolução Legislativa nº 01/71 - Regimento Interno. (apresentação de Moções)
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADENILSON APARECIDO BARBOSA, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 114, da Resolução Legislativa nº 01/71 - Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do acesso público a informações da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (Lei de Acesso à Informação - LAI)
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2° Biênio
Ementa:
Acrescenta dispositivo no artigo 41, do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Legislativo
Ementa:
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores em R$ 3.944,00 e do Presidente da Câmara Municiupal em R$.4.733,00 para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça a esta Casa, os seguintes documentos: 1) Cópia das notas de prestação de serviço das empresas Dirce Fabiani Stocco, Adalton Stocco e Maria Suely Stocco Fantim referentes a serviços prestados para o município no corrente ano.
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Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIS RICARDO SPADA BONFIM, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, o seguinte documento e informações: 1) Cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre a municipalidade e a empresa Desinset (nome fantasia); 2) Aonde foram realizados os serviços, objeto da contratação? 3) Quais foram os valores pagos até a presente data à empresa contratada (Desinset)?
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Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
Requeiro informações a senhora Secretária Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP., 1º) Se existe no estoque da área da saúde do Município de Osvaldo Cruz o soro antiescorpiônico, para o pronto e eficaz atendimento de eventuais vítimas de acidentes com escorpiões. 2º) Sendo positiva a resposta do item anterior: Qual a quantidade e a data de validade das ampolas em estoque no Município? JUSTIFICATIVA Não raro, escutamos tristes notícias de crianças e pessoas que acidentadas com escorpião perdem a vida, por falta de pronto e eficaz atendimento público na disponibilização e ministração do soro antiescorpiônico. De acordo com o Ministério da Saúde, os animais peçonhentos são reconhecidos como aqueles que produzem ou modificam algum veneno e possuem algum aparato para injetá-lo na sua presa ou predador. Os principais animais peçonhentos que causam acidentes no Brasil são algumas espécies de serpentes, de escorpiões, de aranhas, de lepidópteros (mariposas e suas larvas), de himenópteros (abelhas, formigas e vespas), de coleópteros (besouros), entre outros. Os animais peçonhentos de interesse em saúde pública podem ser definidos como aqueles que causam acidentes classificados pelos médicos como moderados ou graves. É preciso destacar que os acidentes com animais peçonhentos e, em particular, os acidentes ofídicos foram incluídos, pela Organização Mundial da Saúde, na lista das doenças tropicais negligenciadas que acometem, na maioria dos casos, populações pobres que vivem em áreas rurais. No entanto, está cada vez mais comum o aparecimento de escorpiões, aranhas e serpentes nos centros populacionais, obrigando inclusive os Estados, Municípios a fazerem alertas a população em geral, na precaução e prevenção. Posto isto, requeiro em regime de urgência após os trâmites legais, as informações retro, da Senhora Secretária de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.
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Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HOMERO MORALES MASSARENTE
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Osvaldo Cruz-SP., se o Poder Executivo apresentará e enviará a esta Casa de Leis o presente Projeto de Emenda à Lei nº 2.827, de 19 de outubro de 2010 - que instiuiu o Programa IPTU Social, conforme minuta que segue em anexo. Que este vereador apresenta. JUSTIFICATIVA. O presente Pré-Projeto de Emenda à Lei que instituiu o Programa IPTU Social, para que o Poder Executivo o proponha, já que se trata de matéria de sua competência originária, visa garantir aos contribuintes portadores desta grave doença a isenção do imposto municipal, haja vista, que além de ser uma doença impiedosa, seus portadores precisam estar em constante tratamento médico, muitas vezes, tendo que se deslocarem para outras cidades, em busca de um atendimento médico mais avançado. No âmbito nacional e estadual, existem várias leis que concedem benefícios aos portadores da doença, inclusive, com incentivos fiscais e tributários, destacando-se, dentre outros: - Direito a Aposentadoria Integral: Servidor público - Lei 8.12/90 - Art. 186. 8 1ª - Este benefício é extensivo ao aposentado proporcional que contrair neoplasia maligna após a aposentadoria - Art.190. - Lei 7.713 de 22/12/88 - Art 6º inc. XIV - Alterada p/ Lei 8.541/92 e 9.250/95) - Esta Lei isenta os proventos do paciente de câncer de qualquer desconto de Imposto de Renda. - Direito ao saque de FGTS: O trabalhador poderá sacar o saldo de sua conta de FGTS quando ele ou dependente for acometido de neoplasia maligna) - Requerer junto a CEF - este saque poderá ser feito mensalmente - Lei 8.922 de 25/07/94. - Direito ao saque de PIS/PASEP: (Res. Nº 1 de 15/10/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/PASEP) - Requerer junto à Caixa Econômica Federal. - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados: Lei 8.989/95, alterada pelas Leis 9.317/96 e 10.182/2001 - Deve ser requerido junto à Receita Federal. - IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores: É concedida a isenção no licenciamento do veículo mediante requerimento ao DETRAN. Por estes motivos, para que sejam aplicados os direitos individuais e sociais insculpidos na Carta Magna Constitucional, principalmente, visando o bem estar dos munícipes, o autor do Projeto propõe o presente Pré-Projeto de Emenda, primeiro: por requerimento aos pares desta Casa de Leis para uma vez discutido e votado o requerimento, se favorável, ser remetido para as informações do Chefe do Executivo por ser matéria de sua competência. Segundo: requeira informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Osvaldo Cruz-SP., se o Poder Executivo apresentará e enviará a esta Casa de Leis o presente Projeto de Emenda à Lei nº 2.827, de 19 de outubro de 2010 - que instiuiu o Programa IPTU Social, conforme minuta que segue em anexo. Que este vereador apresenta.
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Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO
Ementa:
Tendo conhecimento de que mensalmente essa Irmandade da Santa Casa emite uns relatórios de Receitas e Despesas e que até há algum tempo esses relatórios eram enviados para conhecimento e acompanhamento das receitas e despesas, já que os recursos financeiros que mantêm essa entidade são provenientes de recursos das receitas da administração municipal, transferências federais e estaduais, além de emendas parlamentares, cabendo aos nobres vereadores a fiscalização e analise dessas receitas e despesas, venho REQUERER ao Ilustríssimo Diretor Administrativo, Senhor Emerson Renato Bussola que volte a encaminhar mensalmente cópia desses balancetes, até mesmo para certificar a transparência da movimentação de verbas públicas. Considerando que muitos dos vereadores e o próprio Prefeito do município conquistam junto aos seus parceiros, deputados federais e estaduais, ministérios e governadores, emendas significativas para essa entidade, justifica-se que tais emendas sejam detalhadas no item das receitas, observando sua aplicação, conforme empenho, mesmo que esses valores sejam diluídos ou amortizados no exercício ou exercícios futuros. Justifica-se essa providencia no sentido dar mais transparência à aplicação dos recursos financeiros de acordo com sua procedência e que os atos dessa administração, na gestão de bens públicos, tenha acompanhamento da Câmara Municipal.
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Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO
Ementa:
Tendo conhecimento de que o propósito da venda de imóveis para fins comerciais de propriedade do município é a geração de emprego e renda, sendo fora de cogitação a especulação imobiliária, exceção feita quando, em lei, a finalidade da venda seja a obtenção de recurso financeiro para aplicação específica em situações esporádicas e emergenciais e que situações demonstram que esse propósito não vem sendo cumprido, REQUEIRO ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Indústria e Comércio para que apresente justificativas convincentes da não utilização do terreno localizado na Av. Armando Salles, entre os números 1020 e 1040, local privilegiado, em Centro Comercial, próximo ao Terminal Rodoviário e considerável fluxo de veículos e transeuntes. A Lei Municipal nº 2.301 de 08/10/20101, em seu artigo 8º regulamenta que o prazo de início da construção é de 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, sendo que deverá estar concluída até dezembro de 2004. É oportuno que se apresentem documentos que comprovem o empenho de Vossa Senhoria em cumprimento de itens contratuais junto ao vencedor da licitação.
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO BERTASSI, ROBERTO AMOR LHANA
Ementa:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça a esta Casa, as seguintes informações e documento: 1) Qual o montante arrecadado, até a presente data, com as taxas de cobrança para as empresas realizar o descarte de: entulhos (serviço de caçambas); troncos, galhos e folhas (serviço de poda de árvores) e de materiais provenientes de tapeçarias? 2) Cópia das guias de arrecadação da referida taxa. 3) Quais setores do município receberam investimentos com o valor arrecadado por intermédio de tal cobrança?
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos, a fim de que forneça a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Quais servidores públicos municipais, lotados em todos os setores da área da Saúde, que percebem o adicional de insalubridade? 2) Qual o valor percebido por cada um, como também, o respectivo percentual equivalente. As informações acima requeridas se fazem necessárias para esclarecimentos de dúvidas pertinentes ao assunto, sendo imprescindível o cumprimento legal da presente propositura, com o envio das informações requeridas.
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI
Ementa:
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a fim de que forneça a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Por quê o local onde se descarta galhos e folhas provenientes de poda de árvores, conhecido como "Eco Ponto" encerra suas atividades diárias às 16 horas, como também, não há expediente de trabalho aos finais de semana, haja vista que os podadores trabalham até o entardecer, não tendo possibilidade de realizar o descarte dos entulhos, mesmo pagando taxa de licença para exercerem o ofício.
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Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI
Ementa:
Ao setor responsável pelo Bolsa Família ou Cadastro Único no município, a fim de que forneça a esta Casa de Leis, a seguinte informação e documento: 1) Relação das famílias contempladas com o benefício Bolsa Família. 2) Quais são os requisitos legais para o recebimento do citado benefício?
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Veto
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei 76/2018, mais especificamente ao Artigo 1º e parte do artigo 2º.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 41/2018, mais especificamente veto à emenda 02/2018 aprovada pelo Legislativo.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei Complementar 03/2017 - Resolução 80/17 - Área Azul
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei 51/2017 - (Resolução 47/2017)
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei 38/2017 - Obrigatoriedade do uso de Lâmpadas ou luminárias de LED em novos loteamentos habitacionais.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 45/2017 - Concessão da dispensa de um dia de trabalho a cada ano, à servidora pública municipal, para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama. (mamografia, tumografia)
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei 08/2017, sendo vetada a emenda apresentada pelo Legislativo.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei 36/2016 - Tolerância de 10 minutos no estacionamento da Zona Azul.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 03/2016, que dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano, destinado à implantação de loteamento habitacional.
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Próxima Sessão

1a. Sessão Ordinária

04/02/2019 às 20h00

Plenário "Professor Octávio Lassen"