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    17º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    HOMERO MORALES MASSARENTE
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< Abril de 2016 >
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 08/2016


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADILSON EDSON MATHIAS

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Torturello.

Decreto Legislativo Nº 07/2016


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADENILSON APARECIDO BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de "Cidadão Osvaldocruzense" ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO TUTTLE RIVERA.

Decreto Legislativo Nº 06/2016


Data Inicial:

02/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 303/026/14 e, conseqüentemente aprovando as contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Decreto Legislativo Nº 05/2016


Data Inicial:

03/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 1.830/026/13 e, conseqüentemente aprovando as contas do exercício financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Decreto Legislativo Nº 04/2016


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADILSON BRÁS BALLARDINI

Arquivo:


Ementa:

Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 01/2016, de 15 de janeiro de 2016.

Decreto Legislativo Nº 03/2016


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADILSON BRÁS BALLARDINI

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de "Cidadão Osvaldocruzense" ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO KURIMORI

Decreto Legislativo Nº 02/2016


Data Inicial:

31/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADILSON BRÁS BALLARDINI

Arquivo:


Ementa:

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 01/2016.

Decreto Legislativo Nº 01/2016


Data Inicial:

15/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2° Biênio

Arquivo:


Ementa:

Fixa o mês de abril como data-base para o reajuste dos servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2016.

Próxima Sessão

2a. Sessão Extraordinária

24/04/2019 às 18h30

Plenário "Professor Octávio Lassen"