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  • HOMERO MORALES MASSARENTE - PMDB
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    17º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    HOMERO MORALES MASSARENTE
Calendário da Câmara
< Março de 2017 >
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/2017


Data Inicial:

02/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIO BERTASSI

Arquivo:


Ementa:

Concede título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Neiva Maria de Oliveira Panvéchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo Nº 03/2017


Data Inicial:

17/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIO BERTASSI

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadã osvaldocruzense à Ilustríssima Senhora Juçara de Osti Canevari, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo Nº 02/2017


Data Inicial:

06/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIS RICARDO SPADA BONFIM

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Ilustríssimo Senhor HELENO ALVES ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo Nº 01/2017


Data Inicial:

20/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

HOMERO MORALES MASSARENTE

Arquivo:


Ementa:

Fica denominado "Vereador Paulo Roberto Benito", o prédio da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

Próxima Sessão

5a. Sessão Ordinária

01/04/2019 às 20h00

Plenário "Professor Octávio Lassen"