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    17º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    HOMERO MORALES MASSARENTE
Calendário da Câmara
< Março de 2018 >
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

ROBERTO AMOR LHANA

Arquivo:


Ementa:

Institui a "Honraria Policial Militar Destaque do Ano" e a "Honraria Policial Civil Destaque do Ano".

Decreto Legislativo Nº 03/2018


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA

Arquivo:


Ementa:

Institui o Diploma "Caminhoneiro Osvaldocruzense do Ano".

Decreto Legislativo Nº 02/2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIS RICARDO SPADA BONFIM

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Osvaldocruzense ao senhor CHARLES RIBEIRO DE MORAES

Decreto Legislativo Nº 01/2018


Data Inicial:

16/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Bienio

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 2395/026/15 e, conseqüentemente aprovando as contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Próxima Sessão

5a. Sessão Ordinária

01/04/2019 às 20h00

Plenário "Professor Octávio Lassen"