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    17º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    HOMERO MORALES MASSARENTE
Calendário da Câmara
< Janeiro de 2018 >
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADENILSON APARECIDO BARBOSA, AIRTON DE SOUZA, ÁLVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, FABIO BERTASSI, GILMA DE FÁTIMA CORREIA MARTINS, HOMERO MORALES MASSARENTE, HOMERO SILLES, JOSE ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO, LUCAS CANOLA HIRANO, LUIS RICARDO SPADA BONFIM, LUIZ ANTONIO GUMIERO, PEDRO DE SOUZA BRITO, ROBERTO AMOR LHANA

Arquivo:


Ementa:

Institui o Diploma "Caminhoneiro Osvaldocruzense do Ano".

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIS RICARDO SPADA BONFIM

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Osvaldocruzense ao senhor CHARLES RIBEIRO DE MORAES

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

16/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Bienio

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 2395/026/15 e, conseqüentemente aprovando as contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Próxima Sessão

1a. Sessão Ordinária

04/02/2019 às 20h00

Plenário "Professor Octávio Lassen"